A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site “cremorella.com.br”.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA, com endereço no Acesso Imperatriz Dona Leopoldina, nº 4950, Bairro Acesso Leopoldina, CEP 95.800-00, na Cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.379.983/0001-07, e endereço de e-mail refrimate@refrimate.com.br, destinando-se a venda de produtos da marca “CREMORELLA” de propriedade de Refrimate Engenharia do Frio Ltda, com todos seus direitos reservados.
2. Canal de atendimento ao cliente Cremorella
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA disponibiliza os seguintes canais de atendimento ao Cliente para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:
a) Pelo telefone 55 (51) 3738-1818 de segunda à sexta das 8h00min às 17h45min.
b) Pelo e-mail cremorella@cremorella.com.br
c) Pelo chat disponível no site de segunda à sexta das 8h00min às 17h45min.
d) Pelo whatsapp disponível em campo próprio do Site, de segunda à sexta das 8h00min às 17h45min.
Além disso, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA disponibiliza no site cremorella.com.br uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como sua Política de Entrega e Frete e os Termos e Condições de Uso.
3. Informações gerais
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados através do site cremorella.com.br .
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
a) Conta de Acesso
Para a realização de compras no Site cremorella.com.br, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Caso o Usuário for pessoa jurídica, haverá variação nos dados que devem ser fornecidos, uma vez que deverá fornecer além dos dados mencionados, o nome da empresa, razão social e o CNPJ.
Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais a que se refere esta política, podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos.
O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
b) Cookies
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
c) Registros de acesso
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA ou a marca CREMORELLA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
d) Outras formas de coleta de dados
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com algum dos canais de atendimento ao cliente disponibilidados no Site. A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA poderá, ainda, acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
e) Utilização de dados: E-mail
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
f) Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, ou SMS
No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato através de algum dos canais de atendimento ao cliente disponibilizados nos termos da política e termos de uso do site ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela REFRIMATE EGENHARIA DO FRIO LTDA, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
g) Outras formas de utilização dos dados
Além das formas expostas acima, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (1) atualização de cadastro; (2) garantia da segurança do Usuário; (3) resposta a solicitações do próprio Usuário; (4) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (5) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (6) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (7) cumprimento de ordens judiciais; e (8) defesa dos direitos da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA, bem como da marca CREMORELLA contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
h) Guarda dos dados
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por no mínimo 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados pelo Usuário nos termos desta política de privacidade e segurança, inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA solicita ao Usuário que não envie à REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
a) Recursos tecnológicos
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
b) Sigilo da senha
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA recomenda a imediata substituição da senha.
c) E-mails suspeitos
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA não envia mensagens (1) solicitando dados pessoais do Usuário; (2) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (3) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (4) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato através dos canais de atendimento ao Cliente disponibilizados no site.
d) Cartões de crédito
A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA ou da marca CREMORELLA.
e) Impossibilidade de responsabilização
Em que pese os maiores esforços da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da REFRIMATE EGENHARIA DO FRIO LTDA.
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de controle da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA sob qualquer meio ou forma.
10. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA através dos canais de atendimento ao Cliente disponibilizados no site, para retificar, modificar ou remover tais dados.